Agenda

Assessoria Jurídica para 3a Idade

© iStockphoto_RUSSELLTATEdotCOM
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Institutos, entidades, ONGs e Universidades oferecem serviços gratuitos aos idosos. Entre os principais, incluímos:

Distrito Federal

Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
SBN Quadra 02 Bloco “J” ala 208 a 216

Edifício Eng. Paulo Maurício – Brasília – DF

tel. (61) 3327-7313 / (61) 3326-3168

Fax (61) 3425-2544
www.cobap.org.br
Sociedade civil sem fins lucrativos de aposentados, pensionistas e idosos. Congrega entidades representativas de trabalhadores idosos, aposentados e pensionistas de qualquer origem profissional, em todo o país.

Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
SCRN 702/3 bloco “E” loja 37

Prédio do Sindireceita
CEP 70720-650 – Brasília – DF
tel. (61) 3963-6384 / 3963-6584
Fax 3327-3632
www.mosap.org.br
Organização nacional para preservar, planejar e coordenar os direitos dos aposentados e pensionistas servidores públicos.

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)
Esplanada dos Ministérios

Bloco T  Anexo II  sala 207  – Brasília – DF
tel. (61) 2025-3598
Tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da política nacional do idoso; acompanhar e avaliar a sua execução.

Acre

Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania e da Saúde
Av. Getúlio Vargas, 2061

Bosque – Rio Branco – AC
tel. (89) 3212-2088
www.mp.ac.gov.br

Alagoas

Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79 – 1º andar

Poço – Maceió – AL
tel. (82) 3326-2529
www.mp.al.gov.br
helder@ofm.com.br

Amapá

Promotoria da Cidadania de Macapá
Rua Paraná, 336

Santa Rita – Macapá – AP
tel. (96) 3212-1850
www.mp.ap.gov.br
mp@mp.ap.gov.br

Amazonas

Promotorias Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão – PRODEDIC
Av. Coronel Teixeira, 7955

Nova Esperança – Manaus – AM
tel. (92) 3655-0500
Disque-denúncia 0800-920500
www.mp.am.gov.br

Bahia

Promotoria de Justiça da Cidadania
Av. Joana Angélica, 1312

Nazaré – Salvador – BA
tel. (71) 3324-6406 / 3324-6408
www.mp.ba.gov.br
caoci@mp.ba.gov.gr
cidadania@mp.ba.gov.br

Ceará

Promotoria do Idoso e do Deficiente
Rua Assunção, 1100

José Bonifácio – Fortaleza – CE
tel. (85) 3452-3756
Disque-denúncia 0800-850022
www.mp.ce.gov.br

Distrito Federal

Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência – PRODIDE
Ed. do Ministério Público do Distrito Federal
Eixo Monumental  1º andar  sl. 125 e 127
tel. (61) 3343-9414 / (61) 3343- 9960
Disque-idoso 0800-6441401
www.mpdft.gov.br

Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Geral do Trabalho
SAS Quadra 4  bloco L – sala 803
tel. (61) 3314-8533

Assessoria Jurídica
Universidade Católica de Brasília Campus I

Q.S. 07 Lote 1 EPCT

Águas Claras – Taguatinga
tel. (61) 3356-9114 / 3356-9000
www.ucb.br
Serviços de atendimento nas áreas cível, criminal e trabalhista. As inscrições para o atendimento são semestrais e a espera para o atendimento varia de acordo com a complexidade de cada caso.

Espírito Santo

Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania
Rua Humberto Martins Paula, 350

Edifício Promotor Edson Machado

Enseada do Suá – Vitória – ES
tel. (27) 3224-4517
www.mp.es.gov.br
cacc@mpes.gov.br

Assessoria Jurídica
Centro Universitário do Espírito Santo
Campus I – Colatina

Rua Fioravante Rossi, 2930

Bairro Martinelli – Colatina – ES
tel. (27) 3723-3000

Campus II – Serra
Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 41
Portal de Jacaraípe – Serra – ES
tel. (27) 3243-8800
www.unesc.br/serviços
Oferece assistência geral, principalmente em Direito da Família. Inscrições e atendimento de segunda a sexta no horário comercial. Espera varia de acordo com a complexidade de cada caso.

Goiás

Promotoria do Idoso e do Deficiente
Rua 23 (esquina com a Av. B) Quadra A-6

Lote 15/24 – Jardim Goiás – Goiânia – GO
tel. (62) 3243-8070
esmp@mp.go.gov.br
www.mp.go.gov.br

65ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão
tel. (62) 3243-8130
65promotoria@mp.go.gov.br

Maranhão

11a. e 18a. Promotoria Especializada dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Av. Daniel de La Touche, 2800

Elevado da Cohama (Garden Shopping)

salas 78 e 79 – São Luís – MA
tel. (98) 3219-1904 / 3219-1836 / 3219-1816 / 3219-1314
Fax (98) 3219-1880
Disque-denúncia 0800-981600
www.mp.ma.gov.br/pid/index.htm
pid@pgj.ma.gov.br

Mato Grosso

Promotoria de Justiça em Defesa da Cidadania
Rua 08, s/nº  – Jd. das Promotorias de Justiça

Centro Político Administrativo – Cuiabá – MT
tel. (65) 3613-5280 / 3613-5267
Fax 3613-5219
Disque-cidadania 0800-6471700
www.mp.mt.gov.br

Mato Grosso do Sul

Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
Rua Padre João Crippa, 753

Centro – Campo Grande – MS
tel. (67) 3321-3250
www.nppd.ms.gov.br

Minas Gerais

Centro de Apoio Operacional – Pessoas com Deficiência e Idosos – CAO-PPDI
Av. Raja Gabaglia, 615 – Térreo

Cidade Jardim – Belo Horizonte – MG
tel. (31) 3295-2838
Fax 3295-1727
www.mp.mg.gov.br

Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte
Rua dos Timbiras, 2928  7º andar

Barro Preto – Belo Horizonte – MG
tel. (31) 3295-2045

Fax: (31) 3295-3935
pj.idoso@mp.mg.gov.br
pj.deficiente@mp.mg.gov.br

Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS MG
Rua Guajajaras, 40  Centro  24º andar

Ed. Mirafiori – Belo Horizonte – MG
tel. (31) 3222-9662 / 3222-9562 ?3222-9826 / 3222-9673
www.ceas.mg.gov.br

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais
Rua da Bahia, 1148  3º andar  sala 322

Ed. Maletta – Centro – Belo Horizonte – MG
conedh@social.mg.gov.br
conedh@hotmail.com
tel. (31) 3224-6967
Disque Direitos Humanos 0800-31-1119
www.conedh.mg.gov.br

Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Avenida Afonso Pena, 984

Centro  Belo Horizonte MG
tel. (31) 3330-1747 / 3236-3010 / 3236-3011

Pará

Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Rua Ângelo Custódio, 36

Anexo do Ministério Público

Cidade Velha – Belém – PA
tel. (91) 4008-0410
deficiente@mp.pa.gov.br
www.mp.pa.gov.br

Paraíba

Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão
Rua 13 de Maio, 677 Centro João Pessoa PB
tel. (83) 2107-6112

Paraná

Promotoria dos Direitos do Idoso
Av. Marechal Floriano Peixoto, 1251
Curitiba PR
tel. (41) 3219-5254
www.mp.pr.gov.br

Assessoria Jurídica
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Campus Curitiba
tel. (41) 3271-1949 / 3271-1959
Campus Londrina
tel. (43) 3341-2800 / 3342-4618
Campus Maringá
tel. (44) 3026-2322
Campus São José dos Pinhais
tel. (41) 3283-4684 / 3282-3591
www.pucpr.br

Assessoria nas áreas de família, cível e criminal. A ordem que os casos são atendidos obedecem critérios de complexidade.

Pernambuco

Ministério Público de Pernambuco
Av. Visconde Suassuna, 99

Santo Amaro – Recife – PE
tel. (81) 318-27417
Disque-idoso 0800 2812280
www.mp.pe.gov.br

Rio de Janeiro

Promotorias de Justiça de Proteção ao ?Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Av. Marechal Câmara, 186 – 4º andar

Centro – Rio de Janeiro – RJ
tel. (21) 2550-9050
Ligue-idoso: (21) 2299-5700
www.mp.rj.gov.br
cao3@mp.rj.gov.br

Assessoria Jurídica
Universidade Gama Filho
Campus Piedade

Rua Manoel Vitorino, 553 – Piedade – RJ
tel. (21) 2518-2028 / 2599-7168
Unidade Barra
Av. das Américas, 500  blocos 5 e 7

Rio de Janeiro RJ
tel. (21) 2495-4043  ramal 157
Unidade Centro-Candelária
Av. Presidente Vargas, 62

Centro – Rio de Janeiro – RJ
tel. (21) 2510-8587
www.ugf.br

Serviços de assistência jurídica em geral. Fazer inscrição no horário comercial. A espera para o atendimento leva de uma a duas semanas.

Rio Grande do Norte

Centro de Apoio a Pessoa com Deficiência e Idoso
Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária – Natal – RN
tel. (84) 3232-5103
www.mp.rn.gov.br
caopminorias@yahoo.com.br

9ª, 30ª e 42ª Promotorias de Justiça em defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência da Comarca de Natal Estado do Rio Grande do Norte
Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790
Bairro de Ponta Negra – Central do Cidadão
Praia Shopping – Natal – RN
tel. (84) 3232-7244 / 3232-7245

Rio Grande do Sul

Promotoria de Justiça de ?Defesa dos Direitos Humanos
Rua Santana, 440  – 7º andar
Santana – Porto Alegre – RS
tel. (51) 3288-8916 / 3288-8912
www.mp.rs.gov.br/promotorias
dhumanos@mp.rs.gov.br

Assessoria Jurídica
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Avenida João Pessoa, 80 – Porto Alegre – RS
tel. (51) 3308-3967
www.ufrgs.br/saju
Serviços de atendimento nas áreas cível, família, direitos do consumidor e direito penal. É necessário agendar por telefone. A espera é de cerca de 2 semanas.

Rondônia

Centro de Apoio Operacional Cível
Rua Jamari, 1555

Olaria  – Porto Velho – RO
tel. (69) 3216-3850 / 3216-3762
Fax 3216-3989
www.mp.ro.gov.br/web/caocivel

Roraima

Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania
Ministério Público do Estado de Roraima
Av. Santos Dumont, 710

São Pedro – Roraima – RR
tel. (95) 3621-2900 / 3621-2917
www.mp.rr.gov.br/promotorias

Santa Catarina

30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis
Av. Othon Gama d’Eça, 611 – 3º andar

Palas  Centro – Florianópolis – SC
tel. (48) 3229-7507 / 3229-7508
www.mp.sc.gov.br

Assessoria Jurídica
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Campus Universitário

Trindade  lorianópolis
tel. (48) 3331-9410 • 3331-9816 ?3721-9410
www.ufsc.br
Atendimento nas áreas de família, penal, trabalhista e cível. Inscrições no prédio de Direito da Cidade Universitária em Florianópolis. O atendimento é imediato, de segunda a quinta.

São Paulo

Instituto Nacional Ouvidoria do Idoso
tel. (11) 3816-5652
www.ouvidoriadoidoso.org.br
Fundado com o objetivo de colocar em prática as determinações do Estatuto do Idoso, incentivar políticas públicas, estabelecer intercâmbio entre entidades governamentais e não governamentais e fomentar na iniciativa privada a criação e desenvolvimento de produtos e serviços para essa parcela da população ativa. Por meio do site é possível enviar sugestões, denúncias ou tirar dúvidas.

Conselho Municipal do Idoso – São Paulo (CMI)
Coordenadoria do Idoso
R. Líbero Badaró, 119 – 3º andar

Centro – São Paulo – SP
tel. (11) 3113–9635
cei@prefeitura.sp.gov.br
Tem como objetivo assegurar ao indivíduo da terceira idade condições necessárias ao pleno exercício da cidadania, garantindo seus direitos em conformidade com a política nacional do idoso. O CMI é responsável pela formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política municipal do idoso.

Conselho Estadual do Idoso
Rua Antônio de Godói, 122

São Paulo – SP
tel. (11) 3223-8477 / 3331-2946
www.conselhodoidoso.sp.gov.br

Encaminhamento dos idosos a programas de centros de convivência, viagens, atividades culturais, de geração de renda e assistência, apoio jurídico e orientação à aposentadoria.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Pátio do Colégio, 148 – 2º andar – sala 24

São Paulo – SP
condepe@justica.sp.org.br
condepeconselho@ig.com.br
tel. (11) 3291-2645

Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS – SP
Rua Guaianazes, 1.385 – 1º andar

Campos Elíseos – São Paulo – SP
tel. (11) 3221-1548 / 3223-1719

Fax (11) 3221-1548
www.conseas-sp.sp.gov.br

Promotoria do Idoso
Rua Riachuelo, 115  1º andar  sala 133

Centro – São Paulo – SP
tel. (11) 3119-9082 • 3119-9083
www.mp.sp.gov.br

Delegacia de Proteção ao Idoso
Estação Barra Funda do Metrô
PABX (11) 3237-0666
Cartório (11) 3256-3540
Recebe denúncias de maus tratos ao idoso.

Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo
Núcleo de Atenção ao Idoso – NAI

Parque da Água Branca
Rua Ministro Godoy, 180  São Paulo SP
tel. (11) 2558-5700 / 2558-5928 / 3874-6904

Centro de Referência da Cidadania do Idoso
Rua Formosa, 215 – Vale do Anhagabaú

São Paulo – SP
tel. (11) 3255-5302 / 3258-7450 ?3255-6841 / 3257-5828
Disponibiliza pessoas do Conselho Municipal para orientar sobre os direitos dos idosos e tirar dúvidas.

SOS Idoso
tel. (11) 3874-6904 / 3874-6905
Recebe denúncias de maus tratos e abandono de pessoas idosas por parte dos familiares. Atende denúncias apenas da Capital.

Disque-Denúncia – Polícia Civil
tel. 0800 156315

União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo
R. São Bento, 405 – 9º andar

São Paulo – SP
tel. (11) 3106-0078 / Fax 3242-4208
www.uspesp.com.br

Assessoria Jurídica
Universidade Católica de Santos (UniSantos)
Campus Santos (horário comercial)
Avenida Conselheiro Nébias, 589
Boqueirão – Santos – SP
tel. (13) 3205-5555 ramal 512

Campus São Vicente (à tarde)
Rua Campos de Buri, 18  salas 22 e 23 (em frente ao Fórum)
tel. (13) 3468-3381
www.unisantos.br
Atendimento na área familiar: divórcio, paternidade, pensão alimentícia, etc. A espera para o atendimento pode levar de 1 semana a 3 meses.

Universidade Metodista de São Paulo
Rua Alfeu Tavares, 362  Rudge Ramos

São Bernardo do Campo – SP
tel. (11) 4366-5575
www.metodista.br
Serviços de assistência jurídica completa. É necessário fazer inscrição e a espera pode durar de 2 semanas a 3 meses.

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Rua Dr. Costa Jr., 356

Água Branca – São Paulo – SP
tel. (11) 3874-2152
www.idec.org.br

Defende o direito dos consumidores, inclusive na Justiça.

Sergipe

Núcleo de Defesa da Cidadania e Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão
Pç. Fausto Cardoso, 327

Edifício Walter Franco – Aracaju – SE
cao@mp.se.gov.br
tel. (79) 3216-2400  ?Fax 3211-7472 / 3211-7479
www.mp.se.gov.br

Tocantins

Promotoria do Idoso
Praça dos Girassóis, s/nº

Palmas – TO
tel. (63) 3218-3586
www.mp.to.gov.br

Sobre o autor

guiada3aidade

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