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Acessibilidade no Brasil

© CroMary Marina Crombez
© CroMary Marina Crombez

Ter acessibilidade é um dever de todos os empreendimentos turísticos do Brasil

Desde a publicação do Decreto lei nº 5296 de 2 de dezembro de 2004, na qual teve um prazo de quatro anos para todos os setores de serviço, incluindo todas as atividades turísticas (hotéis, restaurantes, parques, atrações turísticas, etc.), para adaptarem seus empreendimentos às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tornou-se obrigatório o cumprimento dessa lei, podendo instituir ações na justiça que levam até o fechamento do local.

Atualmente no Brasil são 24,5 milhões de pessoas com alguma deficiência e mais de 25 milhões com mobilidade reduzida (idosos, obesos, gestantes, acidentados e outros), sendo que este número representa cerca de um quarto da população brasileira. Com base nestes dados, torna-se notória a importância da lei de acessibilidade, na qual promove a inclusão dessas pessoas, que até então não podiam usufruir de locais adequados para a prática de atividades turísticas no Brasil.

Em 2005, o Ministério do Turismo escolheu a cidade de Socorro para iniciar um projeto pioneiro, visando à adaptação de atividades de aventura para as pessoas com deficiência, conhecido como “Projeto Aventureiros Especiais”. Os resultados foram tão significativos que em seguida, criou-se o Projeto “Socorro Acessível”, tornando a cidade de Socorro referência do Brasil em acessibilidade no turismo.

A cidade já possui 8 pontos turísticos acessíveis e uma rota que conduz o visitante pelo centro histórico. Dentre os empreendimentos particulares, os pioneiros em adaptação foram o Campo dos Sonhos e o Parque dos Sonhos. Os dois empreendimentos possuem quase todas as suas atividades de aventura, de turismo rural e ecoturismo adaptadas, além das adaptações realizadas no hotel, restaurante e em toda a infraestrutura dos dois locais.

Para as empresas que buscam adaptações de atividades e de toda sua infraestrutura, é possível consultar o site do Ministério do Turismo, www.turismo.gov.br, onde existem as publicações “Turismo e Acessibilidade” – Manual de orientações, além de quatro volumes intitulados “Turismo Acessível”.

Vale a pena salientar que todos os locais que estão se adaptando, vêm obtendo resultados econômicos acima do esperado, pois no mercado turístico existem poucas opções para esses públicos.

* Diretor do Hotel Fazenda Campo dos Sonhos e do Hotel Fazenda Parque dos Sonhos, Socorro – SP

Crédito da foto: deposiphotos.com/Marina Crombez

José Fernandes – Criador do Parque dos Sonhos e do Campo dos Sonhos, ambos em Socorro (SP), é referência na criação de empreendimentos e projetos de acessibilidade e esportes na natureza. O seu trabalho, palestras e participação nos estudos pela regulamentação dos esportes junto à Natureza, turismo sustentável e acessibilidade tem recebido reconhecimento através de muitas premiações: Top de Sustentabilidade (Braztoa), Meios Hospedagem (Braztoa), Premio Direitos Humanos 2014/ Selo Nacional de Acessibilidade (Ministério do Turismo), World Travel Market (Londres), Premio Guia Brasil 2011/Hotel Sustentável do Ano (Guia 4 Rodas), entre outros.

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